Home- busca: Nova Lei do Gas
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:17
Negociação entre governo e centrais pode levar mínimo para além de R$ 540 aprovados em relatório preliminar
O relator do Orçamento, Gim Argello, disse que vai esperar nova reunião na quinta entre centrais
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 09:24
Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi
mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 10:40
Justiça paulista decide pela retomada da cobrança do pedágio no Rodoanel
Uma nova decisão judicial voltou a tornar legal a cobrança do pedágio nas 13 praças existentes no
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 13:15
Quarta Turma declara ineficaz acordo em que massa falida paga por cotas transferidas a sócios
retiraram da sociedade, transferindo cotas sociais para um terceiro sócio e uma nova adquirente, com custos bancados pela própria massa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:45
Emenda Constitucional da Relevância, criada para desafogar STJ, será inócua se vigorar imediatamente, alerta professor Daniel Neves
ser utilizadas por recorrentes para frustrar o objetivo da nova legislação.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
PIS. Prescrição. Tese dos "cinco mais cinco". Nova orientação firmada pela primeira seção no julgamento dos ERESPS 327.043/DF, 435.835/SC E 644.736/PE. Compensação entre tributos de diferentes espécies.
Prazo de prescrição para a petição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:47
Uma análise da Isonomia Material: a aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 nas Relações Homoafetivas
O presente artigo discorre sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) nas Relações Homoafetivas.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
CCJ do Senado aprova alteração no CC contemplando jurisprudência do STJ
vigência do Código Civil de 1916 podem ter o regime de bens alterados, novidade introduzida pela nova legislação civil, em vigor a partir de 2002.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Tributário. Empresas de arrendamento mercantil. Equiparação a instituições financeiras. Incidência de alíquota zero de CPMF.
Artigo 8º, Inciso III, da Lei nº 9.311/96.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Penal. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação permanente para o tráfico.
Crime praticado sob a égide da Lei nº 6.368/76.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 17:25
Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
Participantes poderão optar pelo regime de tributação somente quando forem receber o benefício ou resgatar os saldos acumulados
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:47
Criação da Petro-sal pode ser ineficaz, afirmam consultores do Senado
Eles ressaltam a possibilidade de a nova estatal vir a ser "politicamente loteada", o que tiraria a
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.032, de 14 de Dezembro de 2009
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:33
TJMS mantém liminar que garante nomeação de concursada
Em Nova Andradina, no ano de 2003, M.M. foi aprovada no concurso público municipal, para o cargo de
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:55
A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas
Este artigo tem por finalidade apresentar a lei 11.101/2005, a Nova Lei de Falências e Recuperação
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:31
Poluição sonora justifica lacração de danceteria
O juiz Gabriel da Silveira Matos, da Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum (264 km ao norte de
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Estado oficial e sua efetividade contemporânea
pela Anhaguera-UNIDERP. Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo por concurso público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de segurança contra decisão do MM. Juiz da vara do trabalho que indefere liminar em outro mandado de segurança. Não conhecimento.
45/2004, que conferiu nova redação ao art. 114 da Constituição Federal, ampliou a atual competência da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 13:35
O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64
, diante da nova administração, Corrêa pediu sua exoneração do cargo, que só foi concedida um mês depois."
